Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jul. de 2023
PL 3452/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre conceito e incentivos ao uso energético do hidrogênio no Brasil.
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro 1996.
Em que etapa está
Arquivada, desde 27 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.308, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).
02 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
02 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2308/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.