Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2024
PL 3455/2023
Nas comissõesDispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).
Em que etapa está
Aguardando Apreciação do Veto, desde 29 de jul. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado14 de ago. de 2024
- 2Nas comissões29 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Randolfe RodriguesÓrgão do Poder Legislativo · PT-AP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de jul. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
29 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Vetado Totalmente
Proposição vetada totalmente. MSC-PE 640/2026 Motivo do veto: DOU 31 07 2026 PAG 03 COL 02
09 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1121/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 883/2023, que comunica a remessa do Projeto de Lei 3455/2023 à sanção".
16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Despacho
Despacho a Confirmar
26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1078/2022. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
14 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 804/2024, do Senado Federal, que à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.455, de 2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron)".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.



