Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de jul. de 2023
PL 3455/2023
Na outra casaDispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 14 de ago. de 2024
- ✓Apresentado05 de jul. de 2023
- ✓Nas comissões01 de ago. de 2023
- ✓No plenário06 de jul. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 804, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
13 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.
01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
10 de jul. de 2024 · Senado · CCJ
Encerrada a relatoria do Senador Davi Alcolumbre por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10 de jul. de 2024 · Senado · CCJ
Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Marcos Rogério. A Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Davi Alcolumbre. Anexei o Ofício nº 72/2024- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
08 de jul. de 2024 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto.
02 de jul. de 2024 · Senado · CCJ
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre (art. 129 do RISF).
23 de abr. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
Ver os outros 12 passos
23 de abr. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 23/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CCJ.
23 de abr. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 23/04/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Jaianína Farias, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.
19 de abr. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
20 de fev. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
15 de fev. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
13 de nov. de 2023 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto.
11 de ago. de 2023 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
10 de ago. de 2023 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
01 de ago. de 2023 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.
01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido requerimento de apoiamento do Senador Lucas Barreto ao PL 3455/2023.
06 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.