Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de out. de 2025
PL 346/2024
Na outra casaAltera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 03 de mai. de 2026
- ✓Apresentado28 de out. de 2025
- ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
- ✓No plenário30 de out. de 2025
- 4Na outra casa21 de fev. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Dr. Victor LinhalisDEPUTADO · PODE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
04 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
15 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
12 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
30 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 346/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
27 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 710/2025/PS-GSE.
26 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
16 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
30 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
30 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
04 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2025)
27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Ver os outros 1 passos
21 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 346/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.