PL 3460/2024

1. ✓Apresentado04 de set. de 2024
2. 2Nas comissões11 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Murilo Galdino, deixou de ser membro da Comissão

2. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

4. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

5. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

6. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

7. 08 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

8. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).

10. 11 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.