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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jul. de 2023

PL 3465/2023

No plenário

Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 08 de set. de 2025 (PLEN)

  1. ✓Apresentado05 de jul. de 2023
  2. ✓Nas comissões
  3. 3No plenário15 de mai. de 2024
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de abr. de 2025 · Câmara · PLEN

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de mai. de 2024 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 2290/2023: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.