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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jul. de 2023

PL 3466/2023

Virou lei

Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 3466/2023

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 16 de jul. de 2024 (MESA)

  1. ✓Apresentado05 de jul. de 2023
  2. ✓Nas comissões04 de jul. de 2024
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa31 de out. de 2023
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 14.919 de 05/07/2024

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

    Arquivamento

    Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

  2. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

    Arquivamento

    Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

  3. 07 de out. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Arquivamento

    Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

  4. 16 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 749/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3466/2023, sancionado.

  5. 16 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 749, de 16/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 494, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°3.466, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.919, de 5 de julho de 2024. À COARQ.

  6. 15 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 494, de 2024, na origem, que restitui autógrafo atinente ao presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.919, de 5 de julho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  7. 08 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14919 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 08/07/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 05/07/2024.

  8. 04 de jul. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  9. 04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14919/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.

  10. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 567, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 568, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

  11. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 568/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3466/2023.

  12. 19 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  13. 18 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  14. 16 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024. Discussão, em turno único.

  15. 13 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Ver os outros 60 passos

  1. 13 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão deliberativa extraordinária, realizada em 13/06/2024) A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.

  2. 09 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/06/2024. Discussão, em turno único.

  3. 27 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

  4. 24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

  5. 24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

  6. 24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

  7. 24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

  8. 24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

  9. 23 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 23/05/2024) A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.

  10. 19 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/05/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 55, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

  11. 15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/05/2024 a 23/05/2024. Perante a Mesa.

  12. 15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

  13. 15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

  14. 15 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.

  15. 15 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 55, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.

  16. 10 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2024.

  17. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  18. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  19. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  20. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  21. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  22. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  23. 08 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  24. 06 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.

  25. 24 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 24/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  26. 22 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.

  27. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  28. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  29. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  30. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  31. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  32. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  33. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  34. 17 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  35. 12 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2024.

  36. 20 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, sem alteração no Relatório. Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável ao Projeto.

  37. 13 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Zenaide Maia, para reexame.

  38. 13 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 13/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.

  39. 08 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2024.

  40. 06 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 06/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  41. 04 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/03/2024.

  42. 06 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto.

  43. 12 de dez. de 2023 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

  44. 08 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  45. 08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS.

  46. 31 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3466/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  47. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 243/2023/SGM-P.

  48. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  49. 29 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

  50. 26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  51. 26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  52. 26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  53. 26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  54. 26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  55. 26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

  56. 25 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

  57. 14 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2515/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23".

  58. 02 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  59. 02 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  60. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.