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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jul. de 2025

PL 3467/2025

Na outra casa

Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 15 de set. de 2026

  1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
  2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
  3. ✓No plenário16 de jul. de 2025
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1.319, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 10 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  8. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  9. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  10. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.

  11. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 372, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  12. 01 de set. de 2026 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria.

  13. 01 de set. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova em decisão terminativa o projeto com a Emendas nº 01-CE, nº 02-CE e nº 03-CE (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF

  14. 01 de set. de 2026 · Senado · CE

    Recebido novo relatório do Senador Camilo Santana, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.

  15. 28 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.

Ver os outros 14 passos

  1. 28 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Camilo Santana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

  2. 01 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.

  3. 02 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  4. 11 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  5. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  6. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

  7. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  9. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  10. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  11. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  12. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  13. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  14. 16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3467/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.