PL 3470/2025

1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
2. ✓Nas comissões06 de ago. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 32/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.

2. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem".

3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento Procedimental

   Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Leonardo Monteiro e Erika Kokay.

4. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

5. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 3.470/25 e da Emenda 1/25 desta Comissão de Trabalho, com substitutivo.

6. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho. Registrou voto contrário a retirada o Deputado Capitão Alden.

7. 22 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento Procedimental

   Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alfredinho.

8. 08 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

9. 01 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10. 21 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)

11. 18 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.

12. 18 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

13. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.

14. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

15. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)