PL 3472/2024

1. ✓Apresentado12 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões25 de mar. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 243/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

2. 07 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 221/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 3.472, de 2024, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.362, de 26 de março de 2026".

3. 25 de mar. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 25 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15362/2026. DOU 27/03/2026 PÁG 01 COL 01.

5. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 70/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

6. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 9/2026.

7. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 69/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 9/2026-SGM-P

8. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Outro Documento Chancelado(a)

11. 19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12. 19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

13. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

14. 16 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2025).

15. 02 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.