Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de jul. de 2023
PL 3476/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 03 de ago. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2243/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023".
07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.