PL 3480/2024

1. ✓Apresentado08 de set. de 2024
2. ✓Nas comissões12 de set. de 2024
3. ✓No plenário09 de set. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 458, de 23/06/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 28 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2025 a 09/06/2025. Perante a Mesa.

10. 28 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2025, da Comissão de Segurança Pública, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 27 de mai. de 2025 · Senado · CSP

    Reunida a comissão nesta data, é designado Relator "Ad Hoc" o Senador Jorge Seif. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.480 de 2024, com a Emenda nº 1-CSP. Anexados o texto final da Comissão, as listas de votação nominal e de presença e o Ofício nº 22/2025-CSP, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, c/c art. 92 do RISF.

12. 23 de mai. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 27/05/2025.

13. 20 de mai. de 2025 · Senado · CSP

    Em reunião realizada em 20/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.

14. 16 de mai. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 20/05/2025.

15. 06 de mai. de 2025 · Senado · CSP

    Em reunião realizada em 06/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.