PL 3481/2026

1. ✓Apresentado05 de jul. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa01 de set. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3481/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

3. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

4. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 211/2026/SGM-P.

6. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

7. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

8. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este o PL 3600/2026

9. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões deEsporte;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

11. 30 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Desapensação do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão)

12. 13 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

13. 12 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 12 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4033/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas".

15. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3722/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Doutor Luizinho PP , que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.481 de 2026, que “altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.”".