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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de set. de 2024

PL 3485/2024

Nas comissões

Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 08 de mai. de 2026 (CTRAB)

  1. ✓Apresentado08 de set. de 2024
  2. 2Nas comissões18 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

  3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

  4. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3621/2024 apensada.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 3621/2024 Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.