Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jul. de 2025
PL 3488/2025
Nas comissõesEstabelece a divulgação da relação de bens minerais contidos nos equipamentos e produtos industrializados nacionais e cria o selo de eficiência mineral.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 24 de fev. de 2026
- ✓Apresentado15 de jul. de 2025
- 2Nas comissões12 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jayme CamposSENADOR · UNIÃO-MT
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de fev. de 2026 · Senado · CTFC
Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda distribuição.
20 de fev. de 2026 · Senado · CTFC
Recebido na CTFC. Aguardando o recebimento de emendas ao projeto no prazo de 13/02/2026 a 24/02/2026.
12 de fev. de 2026 · Senado · CTFC
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CTFC.
12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai às CTFC e CMA, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3488/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.