PL 3490/2023

1. ✓Apresentado10 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões01 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).

2. 10 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

3. 03 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 03/08/2023. Último dia: 09/08/2023.

4. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

5. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CAS.

6. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAS e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

7. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAS e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 11 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2023. O projeto vai à publicação.