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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de set. de 2024

PL 3490/2024

Nas comissões

Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 09 de set. de 2025

  1. ✓Apresentado09 de set. de 2024
  2. 2Nas comissões12 de set. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de set. de 2025 · Senado · CMA

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

  2. 27 de mar. de 2025 · Senado · CMA

    Recebida na comissão nesta data, a matéria aguarda designação para relatoria.

  3. 26 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

  4. 25 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Reunida na Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. Os requerimentos para a instrução da matéria são retirados pelos seus respectivos autores. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente

  5. 21 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/03/2025.

  6. 18 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data.

  7. 10 de dez. de 2024 · Senado · CDR

    Em reunião realizada em 10/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  8. 06 de dez. de 2024 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/12/2024.

  9. 26 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Reunida a Comissão nesta data, foi lido o relatório e concedida vista à Senadora Augusta Brito.

  10. 22 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/11/2024.

  11. 12 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Devolvido pelo relator, Senador Astronauta Marcos Pontes, com relatório pela aprovação do projeto.

  12. 10 de out. de 2024 · Senado · CDR

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

  13. 23 de set. de 2024 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  14. 12 de set. de 2024 · Senado · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.

  15. 12 de set. de 2024 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2024 a 20/09/2024. Perante a CDR.

Ver os outros 2 passos

  1. 12 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  2. 10 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.