PL 3492/2023

1. ✓Apresentado10 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões01 de ago. de 2023
3. 3No plenário11 de jul. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jul. de 2025 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 08/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

2. 08 de jul. de 2025 · Senado · CMA

   Recebida a Emenda 4 de autoria do senador Alessandro Vieira.

3. 05 de jul. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/07/2025.

4. 06 de jun. de 2024 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.492, de 2023, com a emenda que apresenta, bem como pela aprovação da Emenda nº 1-T e pela rejeição das demais emendas.

5. 19 de mar. de 2024 · Senado · CMA

   Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023.

6. 04 de mar. de 2024 · Senado · CMA

   Matéria retirada da pauta da 4ª reunião e devolvida para reanálise do relatório, a pedido do relator, senador Zequinha Marinho.

7. 01 de mar. de 2024 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.

8. 28 de fev. de 2024 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 28/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.

9. 23 de fev. de 2024 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.

10. 15 de dez. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido relatório do senador Zequinha Marinho favorável à aprovação da matéria e da Emenda nº 1-T.

11. 11 de out. de 2023 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

12. 10 de ago. de 2023 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3429/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foi apresentada a Emenda nº 1-T, do senador Weverton.

13. 02 de ago. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido na Secretaria da Comissão nessa data, aguardando o recebimento de emendas.

14. 01 de ago. de 2023 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CMA.

15. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.