PL 3494/2023

1. ✓Apresentado10 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões01 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

2. 03 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

3. 01 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa da Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

4. 01 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CCJ.

5. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

6. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

7. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 11 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3494/2023. O projeto vai à publicação.