Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jul. de 2026

PL 3495/2026

Nas comissões

Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.

Direitos Humanos e Minorias
Homenagens e Datas Comemorativas
Saúde
Trabalho e Emprego

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 10 de set. de 2026 (CTRAB)

✓Apresentado05 de jul. de 2026
2Nas comissões10 de set. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Raimundo SantosDeputado(a) · PSD-PA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

10 de set. de 2026 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.