PL 3496/2023

1. ✓Apresentado10 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões04 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

3. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

4. 30 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

5. 30 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Rogéria Santos.

6. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

7. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

8. 20 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

9. 20 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.

10. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

11. 28 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

12. 28 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

13. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Foi apresentada uma emenda.

14. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

15. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).