Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 29 de dez. de 2024
PL 35/2025
Na outra casaInstitui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador; e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 25 de mar. de 2026
- ✓Apresentado29 de dez. de 2024
- ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
- ✓No plenário03 de fev. de 2025
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Damião FelicianoDEPUTADO · PDT
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mar. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
12 de mar. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE e à CAS.
03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 35/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.



