Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de fev. de 2024
PL 350/2024
Nas comissõesInstitui a Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 18 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado20 de fev. de 2024
- 2Nas comissões26 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
11 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
24 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
14 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão
15 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
22 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
26 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.