PL 3503/2025

1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
2. ✓Nas comissões06 de ago. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CCTI

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CCTI

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)

3. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CCTI

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

4. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CCTI

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

5. 18 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

6. 18 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

8. 30 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

10. 20 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

11. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCTI.