Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de jul. de 2025

PL 3504/2025

No plenário

Institui diretrizes para a atenção à saúde mental de cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 25 de mar. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
  2. ✓Nas comissões05 de ago. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.

  4. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

  5. 03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  7. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).

  8. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

  9. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.