Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de jul. de 2026
PL 3507/2026
Nas comissõesReconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 08 de set. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado06 de jul. de 2026
- 2Nas comissões08 de set. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de set. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.