Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de jul. de 2025
PL 3508/2025
Nas comissões"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."
Em que etapa está
Aguardando Deliberação, desde 07 de jul. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado15 de jul. de 2025
- 2Nas comissões07 de ago. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
08 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
18 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
27 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
27 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
27 de out. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de out. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).
07 de ago. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.