Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de fev. de 2024
PL 351/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 13.301/2016 para dispor sobre medidas de enfrentamento às consequências sociais da emergência de saúde pública causada pelo vírus da Dengue
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de abr. de 2025 (CDC)
- ✓Apresentado20 de fev. de 2024
- 2Nas comissões07 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2025 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
11 de jun. de 2024 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)
13 de mai. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
09 de abr. de 2024 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar. de 2024 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
18 de mar. de 2024 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
07 de mar. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.