Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de jul. de 2023
PL 3510/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, para dispor sobre a avaliação externa dos polos descentralizados de oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2025 (CE)
- ✓Apresentado10 de jul. de 2023
- 2Nas comissões07 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3758/2015, ao qual esta proposição está apensada.
04 de set. de 2024 · Câmara · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3758/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez. de 2023 · Câmara · CE
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 3758/2015, ao qual esta proposição está apensada.
16 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3758/2015.
15 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)
07 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.