PL 3512/2025

1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
2. 2Nas comissões06 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2025)

5. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

6. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4458/2025, apensado, com substitutivo.

7. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4458/2025 a esta proposição.

8. 10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 31 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

10. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

11. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.