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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de set. de 2024

PL 3516/2024

No plenário

Dispõe sobre os serviços especializados em segurança e medicina do trabalho na rede pública.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 19 de out. de 2025

  1. ✓Apresentado10 de set. de 2024
  2. ✓Nas comissões19 de set. de 2024
  3. 3No plenário11 de set. de 2024
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Flavio AzevedoSENADOR · PL-RN

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

  2. 09 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

  3. 30 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  4. 23 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 23/09/2024. Último dia: 27/09/2024.

  5. 20 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  6. 19 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2024 a 27/09/2024. Perante a CAS.

  7. 19 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 11 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3516/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.