Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de set. de 2024
PL 3517/2024
No plenárioAltera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir como crime hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 09 de jun. de 2025
- ✓Apresentado10 de set. de 2024
- ✓Nas comissões19 de set. de 2024
- 3No plenário11 de set. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Recebido uma emenda de autoria do senador Mecias de Jesus ao PL 3517/2024.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 10:41.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Apresentado requerimento (Retirada de matéria da Ordem do Dia) na Comissão nesta data às 09:04.
10 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Recebido relatório do senador Jaques Wagner pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.517, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei n° 3.522, de 2024, n° 3.567, de 2024, n° 3.589, de 2024, n° 3.596, de 2024, e n° 3.629, de 2024. Documento incluído na pauta da 14ª reunião.
09 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:45.
06 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/06/2025.
06 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/06/2025.
06 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/06/2025.
06 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/06/2025.
Ver os outros 22 passos
06 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/06/2025.
06 de jun. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/06/2025.
30 de set. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente aos projetos PL 3517/2024, PL 3522/2024, PL 3567/2024, PL 3589/2024, PL 3596/2024 e PL 3629/2024, terminativos (Art. 122, II, "c", do RISF) em comissão. Não foram apresentadas emendas.
30 de set. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente aos projetos PL 3517/2024, PL 3522/2024, PL 3567/2024, PL 3589/2024, PL 3596/2024 e PL 3629/2024, terminativos (Art. 122, II, "c", do RISF) em comissão. Não foram apresentadas emendas.
30 de set. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente aos projetos PL 3517/2024, PL 3522/2024, PL 3567/2024, PL 3589/2024, PL 3596/2024 e PL 3629/2024, terminativos (Art. 122, II, "c", do RISF) em comissão. Não foram apresentadas emendas.
30 de set. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente aos projetos PL 3517/2024, PL 3522/2024, PL 3567/2024, PL 3589/2024, PL 3596/2024 e PL 3629/2024, terminativos (Art. 122, II, "c", do RISF) em comissão. Não foram apresentadas emendas.
30 de set. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente aos projetos PL 3517/2024, PL 3522/2024, PL 3567/2024, PL 3589/2024, PL 3596/2024 e PL 3629/2024, terminativos (Art. 122, II, "c", do RISF) em comissão. Não foram apresentadas emendas.
30 de set. de 2024 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente aos projetos PL 3517/2024, PL 3522/2024, PL 3567/2024, PL 3589/2024, PL 3596/2024 e PL 3629/2024, terminativos (Art. 122, II, "c", do RISF) em comissão. Não foram apresentadas emendas.
20 de set. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. As matérias seguem aguardando o recebimento de emendas no prazo definido.
20 de set. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. As matérias seguem aguardando o recebimento de emendas no prazo definido.
20 de set. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. As matérias seguem aguardando o recebimento de emendas no prazo definido.
20 de set. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. As matérias seguem aguardando o recebimento de emendas no prazo definido.
20 de set. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. As matérias seguem aguardando o recebimento de emendas no prazo definido.
20 de set. de 2024 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. As matérias seguem aguardando o recebimento de emendas no prazo definido.
19 de set. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2024 a 27/09/2024. Perante a CMA.
19 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.517, 3.522, 3.567, 3.589, 3.596 e 3.629, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.517, 3.522, 3.567, 3.589, 3.596 e 3.629, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.517, 3.522, 3.567, 3.589, 3.596 e 3.629, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.517, 3.522, 3.567, 3.589, 3.596 e 3.629, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.517, 3.522, 3.567, 3.589, 3.596 e 3.629, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.517, 3.522, 3.567, 3.589, 3.596 e 3.629, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3517/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.