PL 3522/2025

1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
2. 2Nas comissões04 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 01/09/2026. Perante a CAS.

2. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 38, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.

3. 01 de set. de 2026 · Senado · CAS

   Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3522, de 2025, relatado pela senadora Jussara Lima. O substitutivo será submetido a turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 38/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.

4. 28 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.

5. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 11/08/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

6. 07 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.

7. 15 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 15/07/2026, foi concedida vista ao Senador Laércio Oliveira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

8. 10 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.

9. 10 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório da senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

10. 08 de mai. de 2026 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

11. 28 de abr. de 2026 · Senado · CAS

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

12. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

13. 10 de abr. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

14. 08 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Na 21ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Presidente designa o Senador Paulo Paim relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. À CAS para prosseguimento da tramitação.

15. 01 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/04/2026.