PL 3530/2023

1. ✓Apresentado11 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões01 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de nov. de 2025 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

2. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

3. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS, 2-CAS e 3-CAS.

4. 24 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2025.

5. 27 de fev. de 2024 · Senado · CAS

   Recebido Relatório reformulado pela Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.

6. 09 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

7. 01 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.

8. 14 de set. de 2023 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto.

9. 18 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

10. 10 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 03 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 03/08/2023. Último dia: 09/08/2023.

12. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

13. 01 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CAS.

14. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.