Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jul. de 2025
PL 3535/2025
Na outra casaInstitui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 27 de mai. de 2026
- ✓Apresentado15 de jul. de 2025
- ✓Nas comissões04 de set. de 2025
- ✓No plenário16 de jul. de 2025
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do EquadorCOMISSAO_SENADO
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 439, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
27 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 26 de maio de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 3.535, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
26 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
19 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/05/2026 a 26/05/2026. Perante a Mesa.
19 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 296, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19 de mai. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
19 de mai. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 19/05/2026, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
15 de mai. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/05/2026.
12 de mai. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.
07 de mai. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
28 de abr. de 2026 · Senado · CE
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
14 de abr. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.
08 de abr. de 2026 · Senado · CE
Audiência pública realizada em 08/04/2026, em atendimento ao REQ 20/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14561&codcol=47
07 de abr. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2026-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Teresa Leitão. O requerimento se destina à realização de Audiência Pública para instruir o PL 3535/2025.
Ver os outros 7 passos
02 de abr. de 2026 · Senado · CE
Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2026 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 08/04/2026, às 14h.
27 de mar. de 2026 · Senado · CE
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54.
11 de fev. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
12 de set. de 2025 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
04 de set. de 2025 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2025 a 11/09/2025. Perante a CE.
04 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3535/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.