Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de jul. de 2025

PL 3539/2025

Nas comissões

Dispõe sobre a adaptação de materiais educativos sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes para formatos acessíveis às pessoas com deficiência, em caráter complementar à Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 24 de abr. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado15 de jul. de 2025
  2. 2Nas comissões06 de ago. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

  2. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

  3. 27 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

  4. 27 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 3539/2025.

  5. 01 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 18 de set. de 2025 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)

  7. 18 de set. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  8. 18 de set. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

  9. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.