Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de set. de 2024

PL 3548/2024

Nas comissões

Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

Direitos Humanos e Minorias
Educação
Homenagens e Datas Comemorativas

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 05 de mar. de 2026 (CFT)

✓Apresentado11 de set. de 2024
2Nas comissões05 de mar. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Lucyana GenésioDeputado(a) · PDT-MA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

05 de mar. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.