Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de jul. de 2023
PL 3552/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.176 de 1991.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 12 de mar. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3552/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 532/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 532/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023".
20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-148/2024.
07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4217/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
13 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3552/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.