PL 3559/2023

1. ✓Apresentado12 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa05 de mai. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de ago. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria aguardando distribuição.

2. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CSP e, em seguida, à CE.

3. 05 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3559/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 03 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 230/2026/PS-GSE.

5. 03 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo.

6. 01 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 08 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

8. 08 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

9. 03 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

10. 13 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

11. 07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13. 03 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 13 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3559/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade".