Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de fev. de 2023
PL 356/2023
No plenárioAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 05 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado06 de fev. de 2023
- ✓Nas comissões29 de mar. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
05 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
05 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 2 CSAUDE.
05 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
19 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
19 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
25 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
19 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
12 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
11 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
06 de jul. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
13 de jun. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.
29 de mai. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).
28 de mai. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação.
Ver os outros 4 passos
10 de mai. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de abr. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
26 de abr. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
29 de mar. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.