PL 3568/2023

1. ✓Apresentado12 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões01 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de out. de 2024 · Senado · CCJ

   Recebido o RQS 735/2024, do Senador Chico Rodrigues, de apoiamento ao PL 3568/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

2. 10 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

3. 03 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

4. 01 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa da Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

5. 01 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CCJ.

6. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

7. 18 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebido o requerimento do Senador Alan Rick de apoiamento ao PL 3568/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

8. 13 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3568/2023. O projeto vai à publicação.