Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jul. de 2025
PL 3569/2025
No plenárioDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, por meio da internet, da lista de material escolar pelas instituições de ensino da educação básica.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 11 de dez. de 2025 (CDC)
- ✓Apresentado17 de jul. de 2025
- ✓Nas comissões06 de ago. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
06 de mai. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
15 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
08 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
11 de dez. de 2025 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de nov. de 2025 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2025)
27 de nov. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
27 de nov. de 2025 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
23 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)
10 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
06 de ago. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.