Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de jul. de 2023
PL 3571/2023
Na outra casaDispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 07 de mai. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado13 de jul. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa09 de mai. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Meire SerafimDeputado(a) · UNIÃO-AC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
18 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto.
15 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
04 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
25 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.
24 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3571/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
07 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 58/2025/PS-GSE.
07 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
31 de jan. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 248/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
31 de jan. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
20 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.
11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024).
07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Ver os outros 3 passos
07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
14 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3571/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o 'Mês de Conscientização da Distonia' em todo o território nacional".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.