PL 3574/2023

1. ✓Apresentado13 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões04 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

3. 15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

4. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Diego Garcia.

5. 24 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

6. 06 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

7. 06 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emenda.

8. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

10. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

11. 04 de ago. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.