PL 3576/2023

1. ✓Apresentado13 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões11 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (UNIÃO-MA).

2. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Franciane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

3. 10 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024)

5. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

6. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 3576/2023, e do PL 4865/2023, apensado, com substitutivo.

7. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

8. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) para reexame do parecer.

9. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

10. 23 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 12 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

12. 09 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

13. 26 de out. de 2023 · Câmara · CPASF

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4865/2023 a esta proposição.

14. 11 de ago. de 2023 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.