Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de jul. de 2023
PL 3578/2023
Nas comissõesDenomina “Rodovia Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé” o trecho da rodovia BR-381 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 30 de jun. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado13 de jul. de 2023
- 2Nas comissões30 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
30 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-1540/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1540/2024 Denomina Rodovia Antônio Francisco Lisboa o trecho da BR-381 localizado no Estado de Minas Gerais.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.