Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de jul. de 2023
PL 3585/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 18 de jul. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o RQS nº 675/2023, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
19 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 675, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo.
17 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3585/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.