Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de jul. de 2023
PL 3587/2023
Nas comissõesEstabelece procedimento para certificação de ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regula a compra, venda e transporte de ouro como ativo financeiro, institui o sistema de rastreamento da produção de ouro em território nacional e cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 01 de dez. de 2024
- ✓Apresentado17 de jul. de 2023
- 2Nas comissões16 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeirosCOMISSAO_SENADO
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
02 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
27 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
27 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 3587/2023, com a Emenda n°1-CCT, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
27 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 3587/2023, com a Emenda n°1-CCT, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
25 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
25 de nov. de 2024 · Senado · CCT
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
13 de jun. de 2024 · Senado · CCT
Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do PL 3587 de 2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993 de 2023.
13 de jun. de 2024 · Senado · CCT
Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do PL 3587 de 2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993 de 2023.
05 de mar. de 2024 · Senado · CCT
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
05 de mar. de 2024 · Senado · CCT
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
16 de ago. de 2023 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
16 de ago. de 2023 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
.A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI. O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.
15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
.A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI. O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.
Ver os outros 1 passos
18 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3587/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.