Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de set. de 2024
PL 3588/2024
Nas comissõesDispõe sobre a dispensa do trabalho presencial em dias em que os níveis de poluição atmosférica excedam os padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a qualidade do ar.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 05 de mar. de 2026 (CTRAB)
- ✓Apresentado16 de set. de 2024
- 2Nas comissões12 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
16 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
08 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
12 de nov. de 2024 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.