Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de jul. de 2023
PL 3594/2023
Nas comissõesAltera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Em que etapa está
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, desde 09 de dez. de 2024
- ✓Apresentado18 de jul. de 2023
- 2Nas comissões08 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 185/2024-CAE, de audiência pública para a matéria. A apreciação da matéria fica adiada.
06 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2024.
03 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 03/12/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
28 de nov. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2024.
15 de out. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório pela aprovação do projeto.
19 de out. de 2023 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
05 de out. de 2023 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
04 de out. de 2023 · Senado · CRA
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
04 de out. de 2023 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Alan Rick.
04 de out. de 2023 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.
02 de out. de 2023 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/10/2023.
17 de ago. de 2023 · Senado · CRA
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria com o Relator, Senador Alan Rick.
11 de ago. de 2023 · Senado · CRA
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
08 de ago. de 2023 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/08/2023. Último dia: 16/08/2023.
08 de ago. de 2023 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a CRA.
Ver os outros 2 passos
08 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.